TJMS 0840168-13.2014.8.12.0001
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – EXPRESSA MANIFESTAÇÃO NO JULGADO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407197-45.2022.8.12.0000
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TJMS 0801894-53.2019.8.12.0017
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO - POLICIAL MILITAR - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 23, INCISO V, DA LCE N.º 127/2008 - AFASTADA - INDENIZAÇÃO…
TJMS 1406976-62.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO E INCLUSÃO DE EMPRESA NO POLO PASSIVO – REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - NECESSIDADE DE INSTAURA…
TJMS 1406947-12.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – PEDIDO DE FIXAÇÃO DE PENSÃO MENSAL E AVERBAÇÃO DA AÇÃO NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN/MS - TUTELA DE URGÊNCIA…