TJSP 1038798-85.2015.8.26.0002
PREVIDENCIÁRIOApelação. Cobrança fundada em acidente de trânsito. Procedência. Gratuidade Judiciária. Indeferimento do benefício. Documentos carreados aos autos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 4000803-44.2013.8.26.0038
ACIDENTE DO TRABALHO – Perda auditiva – Dúvidas quanto à incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência.
TJSP 4000139-71.2012.8.26.0127
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Dúvidas quanto à incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência.
TJSP 1020123-67.2015.8.26.0554
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – LER. Perícia médica e ambiental que reconhecem categoricamente a existência incapacidade parcial e permanente. Necessidade de maior esforço. Auxílio-acidente devido. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO…
TJSP 1029521-18.2017.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO - CUMULAÇÃO - AUXILIO-SUPLEMENTAR - APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA - POSSIBILIDADE - DECADÊNCIA DO DIREITO PARA O INSS CESSAR O BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 103-A DA LEI Nº 8.213/91. Ao…