TJSP 1047928-96.2015.8.26.0100
CIVILEMBARGOS DE TERCEIRO – AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA AJUIZADA EM FACE DO PAI (FALECIDO NO CURSO DA AÇÃO) E DE UM DOS IRMÃOS DA EMBARGANTE - FASE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1043571-24.2025.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – LEI Nº 10.931/2004, QUE VEDA A CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS COM PARCELAMENTO DO PAGAMENTO INF…
TJSP 1007614-16.2025.8.26.0664
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISIONAL DE READEQUAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28…
TJSP 1006116-10.2024.8.26.0278
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. TAXA DE JUROS. DIVERGÊNCIA CONTRATUAL NÃO VERIFICADA. CUSTO EFETIVO TOTAL QUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO. TABELA PRI…
TJSP 1020689-17.2025.8.26.0602
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. LEGALIDADE. TARIFA DE CADASTRO. ADMISSIBILIDADE. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO…