TJSP 1004693-89.2016.8.26.0053
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra acórdão que, em sede de juízo de retratação (art. 1.030, II, CPC), manteve julgamento anterior. Tema n. 139 STF. Delegado de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2118375-96.2018.8.26.0000
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TJSP 0305119-54.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…
TJSP 2128852-18.2017.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Decisão que, em Ação de Cobrança movida pelas ora agravadas contra a ora agravante, atualmente em fase de execução de sentença, manteve, em sede de embargos de declaração, determinação no sentido d…
TJSP 0107411-30.2008.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…