TJMS 1416808-90.2020.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BLOQUEIO VIA SISBAJUD – VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DA DEVEDORA - ALEGAÇÃO DE QUE OS VALORES SE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0814019-93.2022.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxa…
TJMS 1406041-85.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA – AFASTADA – MÉRITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EM EXECUÇÃO DEVIDO ATÉ O ENCERRAMENTO…
TJMS 1405795-89.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS COMPROVADOS – HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Tendo o autor comprovado…
TJMS 1405303-97.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS COMPROVADOS – HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Comprovada a condição clín…