TJSP 1006884-97.2014.8.26.0079
PROCESSUALAPELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1064823-04.2016.8.26.0002
Embargos declaratórios fundados em contradição e visando ao prequestionamento - Decisão que trouxe a fundamentação necessária à conclusão que ali se chegou, à unanimidade - Rejeição dos embargos.
TJSP 1069985-74.2016.8.26.0100
Embargos declaratórios visando ao prequestionamento – Decisão que trouxe a fundamentação necessária à conclusão que ali se chegou, por unanimidade - Rejeição, por motivado o julgado.
TJSP 4011206-38.2013.8.26.0405
embargos declaratórios visando exclusivamente ao prequestionamento - decisão que trouxe a fundamentação necessária à conclusão que ali se chegou, à unanimidade - embargos de natureza infringencial - rejeição, por motivad…
TJSP 1067162-93.2017.8.26.0100
Embargos declaratórios visando ao prequestionamento – Decisão que trouxe a fundamentação necessária à conclusão que ali se chegou à unanimidade – Embargos de natureza infringencial – Patente inconformismo da embargante c…