TJSP 1009305-38.2014.8.26.0248
GERALAPELAÇÃO. CAUTELAR. SUSTAÇÃO DE PROTESTO de CDA. Ação principal extinta sem resolução de mérito. Caráter acessório da ação cautelar, estando o seu…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2133619-89.2023.8.26.0000
Processual. Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo automotor. Liminar indeferida, por, segundo o MM. Juiz, não estar claro o momento de caracterização da mora. Determinação de prosseguimento do feito para pos…
TJSP 1010927-74.2022.8.26.0248
APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito cumulada com indenização por danos morais. Sentença de procedência em parte. Inconformismo da Autora. Não acolhimento. Dívida declarada prescrita i…
TJSP 1009657-49.2021.8.26.0248
Negócio jurídico. Ação de anulação de ato jurídico. Venda de ascendentes, representados pelo filho, à companheira dele. Ação julgada procedente. Irresignação dos réus. Preliminar. Cercamento de defesa. Inocorrência. Meio…
TJSP 1009615-85.2022.8.26.0564
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – Indenização por danos morais – Sentença que fixou o montante indenizatório em R$ 3.000,00 – Ins…