TJMS 1405919-43.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406735-83.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE PREPARO – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NÃO ATENDIDA – RECURSO DESERTO E NÃO CONHECIDO.
TJMS 1406648-30.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DECRETO-LEI Nº 911/69 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ENVIO AO ENDEREÇO CONTRATUAL – COMPROVAÇÃO DA MORA – DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO PELO DEVEDOR – MAN…
TJMS 1406661-29.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – INOCORRÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE – DEMORA ATRIBUÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO – SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO EM RAZÃO DO FALECI…
TJMS 1403225-62.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DEVE…