TJSP 0237085-52.2008.8.26.0100
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo. razões…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2092262-47.2014.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2077072-10.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2123160-23.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Embargos à Execução Fiscal – Decisão recorrida que rejeita oposição à tramitação do processo no Núcleo 4.0 – Inadmissibilidade – Previsão expressa no Provimento CSM 2.660/2022 de que a tramitação…
TJSP 2072678-57.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…