TJSP 2026539-42.2018.8.26.0000
GERALProcessual. Denunciação da lide a seguradora em demanda indenizatória derivada de acidente de trânsito. Gratuidade processual requerida pela denunciada,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012693-28.2015.8.26.0566
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E A SAÚDE. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal faz com que o Estado tenha obrigação de forne…
TJSP 1015402-36.2015.8.26.0566
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA E A SAÚDE. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal faz com que o Estado tenha obrigação de forne…
TJSP 1000864-53.2015.8.26.0274
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Sentença de indeferimento da inicial – Reconhecimento do o abuso de direito no ajuizamento de centenas de ações idênticas – Ausência comprovação de relação jurídica entre as partes. A…
TJSP 1002716-89.2014.8.26.0196
REEXAME NECESSÁRIO. Obrigatório quando a sentença proferida contra autarquia federal é ilíquida. Art. 10 da Lei nº 9.469/97. Súmula 423/STF. Súmula 490/STJ. REsp nº 1.101.727, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/1973.…