TJSP 2112368-93.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que da forma como apresentado, de fato, enseja dúvida – Necessário o aclaramento e julgamento nos estritos limites…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1004673-02.2018.8.26.0127
AÇÃO DEMOLITÓRIA – Acolhimento em sentença impondo a loteamento situado na comarca de Carapicuíba a demolição de guarita, portão e cancela erigidos em via pública – Discussão judicial que envolve "ações relativas a lotea…
TJSP 9000128-13.2020.8.26.0050
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – Cumprimento integral da pena privativa de liberdade – Pena de multa pendente – Extinção da punibilidade – Possibilidade - Posição atual do C. STJ lançado em recurso repetitivo - Recurso provido…
TJSP 1044973-27.2017.8.26.0002
APELAÇÕES. Competência recursal. Ação monitória referente a serviços médico-hospitalares. Denunciação da lide à seguradora de saúde, o que trouxe, para o centro da controvérsia, questão relacionada à cobertura das despes…
TJSP 1000979-10.2020.8.26.0659
APELAÇÃO. Embargos à execução. Outro apelo já julgado em Câmara diversa deste Tribunal. Incidência do artigo 105, caput do RITJSP. Redistribuição ao órgão julgador prevento que fica determinada, não se conhecendo aqui do…