TJMS 1406829-07.2020.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGADAS OMISSÕES – VÍCIOS INEXISTENTES – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1418363-69.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEITADA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO (SÓCIO "LARANJA"). ATO OCORRIDO SOB A É…
TJMS 0801626-75.2023.8.12.0011
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES. DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PREEXISTENTE. SENTENÇA QUE DECRETA A DISSOLUÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA CONFIGURADO. DECOTE DO EXCESSO NO DECISUM. CRITÉRIO. PREVAL…
TJMS 0801678-35.2018.8.12.0015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO VERIFICADA – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA –…
TJMS 0805345-98.2024.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA POR PREPOSTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PROPÓSITO DE…