TJMS 0033900-15.2010.8.12.0001

E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFI…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Extrai-se que através…

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO – AFASTADA – PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – DIREITO DOS CORRENTISTAS EM RECEBER OS EXPURGOS…

AGRAVO DE INSTRUMENTO-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA- PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE PROCESSO EM TRÂMITE- AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO EXEQUENT…