TJMS 0804763-76.2015.8.12.0001
CIVILE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – QUESTÃO PREJUDICIAL AO RECURSO ALEGADA EM CONTRARRAZÕES – REJEITADA – NÃO VERIFICADA HIPÓTESE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800496-44.2024.8.12.0034
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO – PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AFASTAMENTO – RELATIVIZAÇÃO DO ART. 90 DO CPC – EXEGESE DO ART. 290 DO CÓDIGO DE PR…
TJMS 0863950-34.2023.8.12.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ARTROPLASTIA TOTAL BILATERAL DE QUADRIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793 DO STF.…
TJMS 0800068-72.2019.8.12.0055
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO/COLETIVO – TEMA REPETITIVO 1112/STJ – DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO – ESTIPULANTE – CLÁUSULA CONTRAT…
TJMS 1405137-60.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – FALECIMENTO DO EXECUTADO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – HERDEIROS – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – ÔNUS DA PROVA – RESPONS…