TJMS 1408859-78.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0808343-78.2020.8.12.0021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCE…
TJMS 0810034-87.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR – INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA INDEFERIDO – RECURSO JÁ JULGADO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS IMPROVIDOS. Dep…
TJMS 0800211-82.2013.8.12.0019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCE…
TJMS 2000321-59.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEOPLASIA DE RIM – CONSULTAS E EXAMES – NECESSIDADE DEMONSTRADA – DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – ASTREINTES – MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊ…