TJMS 1406478-97.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406454-35.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO SANEADORA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, REJEITOU A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR – DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL – ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015, DO CPC/2015 – RECURSO NÃO CONHECIDO.…
TJMS 0817021-11.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO – CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO – EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. I - Presente o vício n…
TJMS 0800784-19.2014.8.12.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – OBSCURIDADE INEXISTENTE – PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração não se prestam à preten…
TJMS 0800073-86.2021.8.12.0035
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVO AO FGTS INDENIZADO - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESES FIRMADAS EM RECURSOS REPETITIVOS – TEMAS 810 DO STF e 905 DO STJ – INAPLICABILID…