TJMS 1406548-17.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404375-20.2021.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – PRELIMINAR DE PARCIAL INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – IMPUGNAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL SEM AMPARO NO ART. 1.030, I OU III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MÉRITO – A…
TJMS 1408544-84.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC – INEXISTÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022, do Códi…
TJMS 2001089-53.2019.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – SUSPENSÃO DO FEITO NÃO DEVIDO, TENDO EM VISTA A DESAFETAÇÃO DO TEMA Nº 987, DO STJ – POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO…
TJMS 0800227-58.2021.8.12.0018
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU LIMINARMENTE PROCEDIMENTO DISTRIBUÍDO COMO PETIÇÃO CRIMINAL – PRETENSÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE DÚVIDA DE INTERPRETAÇÃO QUANTO AOS DESPACHOS DO MAGISTRADO…