TJMS 0801834-22.2019.8.12.0004
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801270-76.2021.8.12.0035
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PRELIMINARMENTE – JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO – IMPOSSIBILIDADE – NÃO CARACTERIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 435 DO CPC – MÉRITO – I…
TJMS 0822611-08.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE NÃO VERIFICADA - LAUDO PERICIAL QUE ALEGA A INEXISTÊNCIA DE INVALIDEZ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO C…
TJMS 0800109-59.2021.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COBRANÇA – CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO – FGTS DEVIDO – INCIDÊNCIA DA…
TJMS 0801394-77.2021.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA– AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AUSÊNCIA DE DESCONTOS – CONTRATO CANCELADO E EXCLUÍDO – AUSÊNCIA D…