TJSP 2192017-39.2017.8.26.0000
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição pelo banco agravado – Alegação de omissão quanto à preliminar apontada, em contrarrazões, de ausência de recolhimento de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2076671-06.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de Saúde – Descumprimento de ordem judicial – Atraso injustificável que extrapola o limite do razoável – Astreintes que alcançou o valor de R$ 122.556,78 – Importância que comporta minoração…
TJSP 2108423-93.2018.8.26.0000
Obrigação de fazer – Concessão da tutela de urgência – Ré instada a manter o plano de saúde do autor – Decisão que deve ser mantida, pois o pagamento da mensalidade exclusivamente pela ex-empregadora não impossibilita a…
TJSP 1039531-24.2017.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Pretensão do banco autor de ver declarada a inexistência de relação jurídica com o DETRAN em relação às mu…
TJSP 2112281-35.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Despacho que deferiu a tutela de urgência que objetivava a autorização e custeio de cintilografia do miocárdio com estresse farmacológico dob…