TJMS 0801296-63.2019.8.12.0029
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES – RESCISÃO POR CULPA DO COMPRADOR –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801554-95.2022.8.12.0020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS OU COMPENSAÇÃO DELAS COM OS…
TJMS 0826229-46.2022.8.12.0110
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO LEGÍTIMO À ÉPOCA DA LAVRATURA. POSTERIOR ACORDO ENTRE AS PARTES. DISTRATO COM QUITAÇÃO MÚTUA E O…
TJMS 0806264-02.2024.8.12.0017
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
TJMS 0841587-87.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REJEITADAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA. PANDEMIA DE COVID-19. FORÇA MAIOR CONFIGURADA. EXECU…