TJSP 1036117-58.2015.8.26.0224
GERALAPELAÇÃO – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS – REDUÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1056785-21.2017.8.26.0114
VOTO Nº 12636 AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – REEXAME NECESSÁRIO – LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – REDUÇÃO DA…
TJSP 1002948-95.2014.8.26.0198
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. Colisão frontal entre automóveis. Laudo pericial claro e conclusivo acerca da culpa da ré pelo evento. Veículo da ré que trafegava…
TJSP 1008687-02.2017.8.26.0309
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Decreto de extinção do feito (arts. 330, I, § 1º, I, c/c 485, I, do CPC). Descabimento. Inexistência de inépcia da petição inicial. Pedido e causa d…
TJSP 1008035-30.2017.8.26.0003
PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença de parcial procedência. Recurso de apelação da ré. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Observância aos artigos 1.003, §5º e 219…