TJMS 0801386-89.2020.8.12.0044
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DO DANO MORAL – QUANTUM MAJORADO - RESTITUIÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801326-98.2024.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ASSINATURA – GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL – RECUSA DE CONFRONTANTE – AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO AOS LIM…
TJMS 0837230-93.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS DE VALOR A TÍTULO DE MÚTUO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – DESCONTOS INDEVIDOS – RESTITUIÇÃO DOS VALORE…
TJMS 0800996-40.2025.8.12.0046
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FRAUDE BANCÁRIA MEDIANTE SIMULAÇÃO DE VOZ (DEEPFAKE) – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SEM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO…
TJMS 0805732-55.2024.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AJUIZAMENTO INDEVIDO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – VEÍCULO APREENDIDO – MORA INEXISTENTE – PAGAMENTOS EM DIA – DESCONSIDERAÇÃO DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO – FAL…