TJSP 1000295-29.2018.8.26.0474
GERALSISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. MANDADO DE SEGURANÇA. Renovação de CNH. Exame toxicológico positivo. Alegação de tratamento médico com substância…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003542-23.2017.8.26.0322
Apelação - Ação de indenização – Prestação de Serviços – Conserto de Caminhão – Cerceamento de defesa e nulidade do laudo pericial – Inocorrência – Elementos de prova coligidos ao feito que estão perfeitamente concatenad…
TJSP 1002725-49.2019.8.26.0625
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Acidente derivado de queda de árvore (eucalipto) sobre os autores, gerando lesão corporal grave – Sentença de improcedência, ante a falta de comprovação do alegado – Apelo dos autores – Cerceamento…
TJSP 1020760-17.2017.8.26.0564
SEGURO SAÚDE – Atendimento psiquiátrico de urgência – Dependente químico – Internação em clínica particular, em vista da inexistência de estabelecimento para reabilitação na região de residência do paciente – Possibilida…
TJSP 2090796-08.2020.8.26.0000
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - Decisão que determinou que a parte autora emende a inicial para adequar o procedimento eleito, indicando com clareza causa de pedir e pedido. Manutenção. Açodado o inconformismo e a ini…