TJSP 0002808-47.2015.8.26.0294
CIVILEXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercício de 2004 – Imóvel não possui infraestrutura urbana - Utilização para produção agrícola – O critério da localização não é…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008990-76.2021.8.26.0664
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – TRATAMENTO DESONROSO POR SMS DISPENSADO À AUTORA QUANDO EM CONTATO PARA CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO DA RÉ - IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – CABIMENTO – A autora contatou…
TJSP 1002908-05.2023.8.26.0132
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – A prova documental acostada aos autos revela que o apelante contratou financiamento de veículo com o cedente, sem sequer alegação de quit…
TJSP 1008634-15.2021.8.26.0007
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – COLOCAÇÃO DE CALHAS NO TELHADO VIZINHO E CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA AUTORAL – COMPETÊNCIA DA 3ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ-SP – As ações relativas…
TJSP 1000900-23.2023.8.26.0369
Responsabilidade civil – Indenização - Danos morais – Manutenção de negativação em nome do autor – Dívida paga – Negligência da ré – Direito do requerente de ver cancelado os apontamentos de seus dados – Dano moral confi…