TJMS 1416500-54.2020.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERA REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO - RECURSO REJEITADO. Restam…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0000415-28.2020.8.12.0048
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. POSSIBIL…
TJMS 1400758-76.2026.8.12.0000
PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de De…
TJMS 1417271-56.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DO ART. 99, §2º, DO CPC. OMISSÃO SANADA. DECISÃO CASSADA PARA OPORTUNIZAR COMPL…
TJMS 0932840-88.2024.8.12.0001
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PRESENÇA DE DESCENDENTE. HOMICÍDIO CONSUMADO PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE…