TJMS 0801361-74.2018.8.12.0035
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0807763-42.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TERMO INICIAL DE ISONOMIA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - RETORNO DA VICE PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO - LEI ESTADUAL N. 4.83…
TJMS 0810251-41.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TERMO INICIAL DE ISONOMIA – EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - RETORNO DA VICE PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO - LEI ESTADUAL N. 4.83…
TJMS 0812946-31.2018.8.12.0001
RECURSOS DE APELAÇÃO – COBRANÇA DE SEGURO – INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE – APLICAÇÃO DA TABELA DE CÁLCULO DA SUSEP – PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO…
TJMS 0803702-29.2015.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - COMPROVAÇÃO D…