TJSP 2104966-53.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BLOQUEIO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN – CIRCULAÇÃO – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – ART. 833, V DO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2117094-08.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que indeferiu pedido de tutela de urgência porque não viu preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, a saber, elementos que evidenciem a prob…
TJSP 2114903-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão agravada que recebeu os embargos para discussão, sem lhes atribuir efeito suspensivo. Inconformismo do coexecutado. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de concessão…
TJSP 2114849-24.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça a pessoa jurídica. Inconformismo. Sem razão. Ausência de comprovação da incapacidade para arcar com a…
TJSP 2120584-38.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento do pleito de justiça gratuita. Inconformismo. Sem razão. Documentos juntados que não são hábeis a comprovar, hoje, a alegada insuficiência de recursos. Legislação ordinária (Lei nº 1.…