TJMS 1402889-97.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PRELIMINAR DE COISA JULGADA - REJEITADA. HERDEIRO QUE ALEGA NULIDADE DE INTIMAÇÃO A RESPEITO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800504-85.2020.8.12.0058
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – AFASTADA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – REJEITADA - MÉRITO RECURSAL - JULGAMENTO…
TJMS 0802272-14.2020.8.12.0004
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – JULGAMENTO LIMINAR (PRIMA FACIE) DO PEDIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO – INOCORR…
TJMS 0801953-46.2020.8.12.0004
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – AFASTADA - MÉRITO RECURSAL - JULGAMENTO LIMINAR (PRIMA FACIE) DO PEDIDO – CERCEAMEN…
TJMS 0802089-43.2020.8.12.0004
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INOCORRÊNCIA – MÉRITO RECURSAL - JULGAMENTO LIMINAR (PRIM…