TJSP 2080557-13.2018.8.26.0000
PROCESSUALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO INCIDENTE - REQUERIMENTO FORMULADO, NA…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1016909-33.2019.8.26.0003
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TJSP 2082993-71.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Monitória - Tutela de urgência - Insurgência contra a decisão que denegou o arresto cautelar de bens - Ausente o periculum in mora - Indícios de dilapidação patrimonial, ocultação de bens da…
TJSP 2134027-85.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que diante da não concordância expressa do exequente com os bens oferecidos, INDEFERIU a nomeação de bens à penhora pelos executados e DEFERIU o pedido d…
TJSP 2119659-71.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Insurgência contra a decisão que julgou procedente o incidente – Requisitos do art. 50 do Código Civil não evidenciados na hipótese dos aut…