TJAC 0717329-74.2023.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. RECONHECIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001624-92.2025.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESERÇÃO AFASTADA. BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA SISBAJUD. VALOR PARCIAL EM RELAÇÃO AO MONTANTE EXECUTADO. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE DA IMPENHORAB…
TJAC 0722316-22.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR EM RECURSO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NULIDADE POR AU…
TJAC 1002492-70.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. CABIMENTO DO RECURSO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA AÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. D…
TJAC 0720195-21.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. PRELIMINAR REJEITADA. CITAÇÃO POR EDITAL. REQUISITOS LEGAIS. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. VALIDADE. TÍTULO EXECUTIVO…