TJAC 1002492-70.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. CABIMENTO DO RECURSO. LEGITIMIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0001264-98.2012.8.01.0011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por Gonçalves e Freitas Ltda (Posto Yaco) contra a sentença profe…
TJAC 1000290-57.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto por ENERGISA…
TJAC 1001758-32.2019.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Juízo de Retratação Negativo em Agravo de Instrumento cujo Acórdão está em conformidade com…
TJAC 0100192-63.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABRIGAMENTO DA CRIANÇA EM OUTRA COMARCA. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONFLITO I…