TJSP 2061065-35.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - Declaratória de inexigibilidade de débito - Alegação de que a entidade ré obsta a entrada do autor e de seu filho em suas…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0035844-33.2007.8.26.0562
Execução - prescrição intercorrente não configurada, por inexistência de conduta desidiosa do exequente - prosseguimento do feito determinado - sentença anulada - recurso provido para esse fim.
TJSP 0000988-72.2015.8.26.0106
Execução - citação não realizada - falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - art. 485,IV do Código de Processo Civil - desnecessidade de intimação pessoal - ação julgada extint…
TJSP 0000506-91.1999.8.26.0169
Execução - extinção - prescrição intercorrente - honorários advocatícios devidos pelo exequente, que se quedou inerte, dando ensejo ao reconhecimento da prescrição - ônus sucumbencial distribuído à luz dos princípios da…
TJSP 0005337-41.1998.8.26.0292
Execução - extinção - prescrição intercorrente - exceção de pré-executividade acolhida - honorários advocatícios devidos - recurso provido para esse fim.