TJMS 1405876-09.2021.8.12.0000
CIVILE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E COMPRA E VENDA COM CESSÃO DE FUNDO DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 1403084-77.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – VALOR DO IMÓVEL URBANO PENHORADO NOS AUTOS AINDA NÃO DEFINIDO EM 1º GRAU – DECISÃO QUE MERECE SER REFORMADA PARA QUE SEJA DELIMITADO QUANTO VALE O BEM E SEJA APRECIADA A ALEGAÇÃO DE EXC…
TJMS 0003660-57.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – EXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO NA MATRÍCULA – SITUAÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA FRAUDE À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENH…
TJMS 0837943-44.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – COMISSÃO DE CORRETAGEM – RESULTADO DO CONTRATO DE MEDIAÇÃO NÃO ALCANÇADO – AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – COMISSÃO INDEVIDA – RECURSO DESPROVIDO. Houve a…