TJSP 0008119-77.2012.8.26.0050
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão e no acórdão quanto à análise da prova produzida após o encerramento da instrução – Não ocorrência –…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1000069-14.2020.8.26.0390
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1000166-70.2019.8.26.0609
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Pedido de desistência – Celebração de transação junto à PEG/SP para quitação do crédito tributário objeto do feito – Homolo…
TJSP 1022632-48.2017.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.