TJSP 0001110-35.2018.8.26.0509
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – FALTA GRAVE – Configuração. Prova segura. Depoimentos dos agentes penitenciários – Desclassificação para infração…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002532-47.2024.8.26.0564
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO AUSENTE - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO VEDADA - DECISÃO PRESERVADA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2155649-84.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - execução de título extrajudicial - pedido de pesquisa de ativos financeiros em nome da cônjuge do executado indeferido - irresignação - acolhimento - casamento sob o regime da comunhão universal d…
TJSP 2176913-60.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO - PREPARO INOCORRENTE - DESERÇÃO - ART. 1.007, § 4º DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 2155099-89.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Efetiva hipossuficiência de recursos não comprovada. Documentos apresentados que não demonstram que os agravantes fazem jus à assistência judiciária ple…