TJMS 1408953-26.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406443-40.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - NULIDADE DE AVAL PRESTADO COM EXCLUSÃO DE UM DOS DEVEDORES DA LIDE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - MANTIDA FIXA…
TJMS 0800370-66.2020.8.12.0023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MANTIDA CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E…
TJMS 0000549-38.2021.8.12.0010
APELAÇÃO CÍVEL –EMBARGOS MONITÓRIO - AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE – TITULO EXECUTIVO –ÔNUS DA PROVA - CAUSA DEBENDI – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O cheque é título autônomo, que se desliga do negócio de que se orig…
TJMS 1403037-11.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso do…