TJSP 9000894-37.2018.8.26.0050
PROCESSUALExecução Penal – Processo em tramite em razão do cometimento de outro crime – Pretendido deferimento de benefício de comutação de Penas – Pleito que sequer…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2376514-47.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Ação rescisória. Execução de honorários. Execução que deverá ser realizada em Primeiro Grau. Atendimento aos princípios da economia processual e duração razoável do process…
TJSP 1006005-45.2014.8.26.0482
ACIDENTE DE TRÂNSITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sentença que julgou extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC, ante o reconhecimento da satisfação da obrigação, entendida em razão do silêncio d…
TJSP 2114148-19.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Agravo de instrumento tirado de ação ordinária. Despacho do Relator no sentido de indeferir o efeito suspensivo. Análise perfunctória. Questões suscitadas neste recurso que estão ligadas ao mérito do agra…