TJSP 7014954-82.2016.8.26.0482
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - Concessão de livramento condicional – Reeducando condenado por crime hediondo – Homicídio duplamente qualificado – Atestado de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001412-71.2017.8.26.0189
EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PARA DESCONSTITUIR CONSTRIÇÃO EM ATIVO FINANCEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA ERA DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DE UM DOS EMBARGANTES. NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM…
TJSP 2187373-53.2017.8.26.0000
Readequação de repercussão geral. Agravo de Instrumento. Juros e correção monetária que foram fixados em consonância com o paradigma estabelecido no RE n. 870.947/SE, Tema n. 810 do STF. Acórdão mantido.
TJSP 2084288-17.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA, ORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A ESPERA EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 24 MESES, PARA QUE A PARTE INTERESSADA SE MANIFESTE A RESPEITO DE SUA ADESÃO A A…
TJSP 1008719-81.2016.8.26.0037
Embargos de declaração. Inexistência dos vícios apontados. Honorários fixados de acordo com a lei. Embargos rejeitados