TJSP 9000332-28.2018.8.26.0050
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO - Decisão que rejeitou a exceção de incompetência oposta pelo Ministério Público - Alegação de ilegalidade e inconstitucionalidade da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1092743-81.2015.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS acompanhadas de NOTAS FISCAIS, CANHOTO DE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS, ORDENS E INSTRUMENTOS DE PROTESTOS - LEI 5474/68 - REQUISITOS - observância - devedora - QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO…
TJSP 1003740-18.2016.8.26.0024
Apelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes do plano de expansão – Pedido de desistência do recurso - Homologação.
TJSP 2023941-18.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - REJEIção.
TJSP 1003855-39.2016.8.26.0024
Apelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes do plano de expansão – Pedido de desistência do recurso - Homologação.