TJMS 0825638-91.2020.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – JUNTADA DE DOCUMENTOS NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO – COMPROVANTES…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0835048-37.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO NO SCR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. I. CASO EM EXAME Trata-s…
TJMS 0814814-68.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE ("GOLPE DO BOLETO"). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EX…
TJMS 0832380-69.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMINATÓRIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PROVA EMPRESTADA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA RESPONSABILIZAÇÃO PELAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO Q…
TJMS 0800963-23.2020.8.12.0047
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE INDIRETA. USUFRUTO. ESBULHO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO MENSURÁVEL. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO…