TJAC 0714292-05.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. RECURSO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0720781-58.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CURADORIA ESPECIAL EXERCIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DISPENSA DE PREPARO RECURSAL. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR OFENSA À D…
TJAC 0713449-40.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE LOTE. ATRASO NA ENTREGA DE INFRAESTRUTURA. CULPA EXCLUSIVA DA VENDEDORA. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.786/2018. RESTITUIÇÃO INTE…
TJAC 0708363-30.2020.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. DEMORA NA BAIXA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO TEMPORÁRIO. AUXÍLIO EMERGENCIAL. DANO MATERIAL E MORAL. 1. A responsabilidade ci…
TJAC 0700236-30.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. FRAUDE PERPETRADA POR…