TJSP 1131271-53.2016.8.26.0100
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. Cerceamento de defesa não configurado. Dívida já paga. Pretensão do réu de que a autora…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007890-54.2024.8.26.0576
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência cumulada com obrigação de fazer e reparação de danos morais e materiais. Empréstimo consignado. Negativa de contratação. Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa. Pedid…
TJSP 2191426-96.2025.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Documentos acostados aos autos que são suficientes para demonstrar a hipossuficiência econômica alegada. Decisão reformada. Recurso provido.
TJSP 2164692-11.2025.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Informações trazidas aos autos que demonstram existência de renda da pessoa jurídica. Além disto, os interessados não apresentaram documentação referente aos garantes, embora instados a tanto. Ind…
TJSP 1000140-37.2021.8.26.0210
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAÍRA – Sentença de improcedência - DANOS MORAIS E MATERIAIS – Servidora que ocupa o cargo de agente de serviços gerais – Alegação de que padece de enfermidades decorrentes das atividades…