TJSP 1003836-73.2017.8.26.0161
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição – Erro material – Cabimento – Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2035617-60.2018.8.26.0000
Embargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
TJSP 1002248-22.2017.8.26.0358
Embargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
TJSP 1013117-38.2017.8.26.0554
Embargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
TJSP 2086557-29.2018.8.26.0000
Execução – Valor bloqueado – Alegação de se tratar de salário, que retrata verba impenhorável – Não comprovação de que o valor constrito é impenhorável – Recurso não provido.