TJSP 2021875-65.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – PERDA DO OBJETO – JULGAMENTO EM PRIMEIRO GRAU. - Perda do objeto do recurso – superveniência da sentença extintiva, art. 485,…
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TJSP 2161457-17.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Informações acerca de valores do devedor existentes em órgãos públicos e privados que não podem ser obtidas diretamente pelo credor, ante o sigilo das informações. Necessid…
TJSP 2113460-04.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão agravada que recebeu os embargos para discussão, sem lhes atribuir efeito suspensivo. Inconformismo dos executados. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de concessão…
TJSP 2113856-78.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de procedimento comum. Decisão agravada que indeferiu pedido do autor para considerar citados os réus, cuja carta de citação fora recebida por terceiro, certificando, em consequência, o decurs…
TJSP 0003442-10.2009.8.26.0082
APELAÇÃO. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Reconhecimento da prescrição intercorrente, julgando extinta a execução na forma do art. 924, V do CPC. Insurgência recursal do exequente pleiteando o afastame…