Decisão · TJMS

TJMS 0804077-54.2020.8.12.0019

Rel. Juiz Waldir Marques2ª Câmara Criminaljulgado em 2021-07-08publicado em 2021-07-12
CIVIL
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – INCIDENTE PROCESSUAL – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA À COISA JULGADA – REJEIÇÃO. MÉRITO – PEDIDO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0859217-88.2024.8.12.0001
Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente2026-03-04
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – POSSE ORIUNDA DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – BEM FINANCIADO PELO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) – PROGRAMA HABITAC…
TJMS 0863281-44.2024.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2026-03-04
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATOS BANCÁRIOS – REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL ENVIADO POR E-MAIL – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS PELO STJ NO RESP Nº 1.349.453/MS – TEMA REPETITIVO Nº 648 – LEI E…
TJMS 0811777-67.2022.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2026-03-04
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO RECONHECIDA PELO RÉU – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DE REPARAÇÃO MANTIDO – DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO – EM DOBRO – HONORÁRIOS SOBRE O V…
TJMS 0831472-36.2024.8.12.0001
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2026-03-04
APELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – MÉRITO – EMPRÉSTIMO PESSOAL – ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS – ANÁLISE CONCRETA DO CASO – ELEVADO RISCO DA OPERAÇÃO D…