TJSP 1018177-46.2016.8.26.0224
CIVILCONTRATO DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA. AÇÃO DE COBRANÇA C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Alegação de agravamento do risco, em razão de excesso de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Ação de indenização - responsabilidade civil - transporte aéreo - atraso de voo - danos morais - valor da indenização majorado - recurso provido para esse fim.
TJSP 1011576-02.2019.8.26.0068
Ação de indenização - responsabilidade civil - transporte aéreo - atraso de voo - fortuito interno - danos morais reconhecidos - valor da indenização mantido - ação julgada parcialmente procedente - sentença mantida - re…
TJSP 1020437-65.2019.8.26.0071
Ação de indenização - protesto de título decorrente de exercício regular de direito - dano moral inexistente - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1051029-19.2017.8.26.0506
Ação de cobrança - contrato bancário - juros de mora devidos a partir do vencimento da dívida - art. 397 do Código Civil - recurso provido para esse fim.