Decisão · TJAC

TJAC 0700237-25.2024.8.01.0009

Rel. Des. Luís CamolezSegunda Câmara Cíveljulgado em 2026-02-10publicado em 2026-02-20
CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM CONTRATAÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0707035-89.2025.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-07-23
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA APÓS O FALECIMENTO DO CORRENTISTA. CONTRATOS CELEBRADOS EM VIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ÓBITO À INS…
TJAC 0707304-65.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-07-23
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO. RECURSO PROVI…
TJAC 0700221-32.2024.8.01.0022
Des. Lois Arruda2026-07-16
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONFLITO ENTRE IMÓVEIS CONFRONTANTES. ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE ÁREA. DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. INSUFICIÊNCIA DE L…
TJAC 1000759-35.2026.8.01.0000
Des. Lois Arruda2026-07-16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. REFORMA DA DECI…