TJMG 0705907-48.2018.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - INVENTÁRIO E PARTILHA - BENS SONEGADOS - HOMOLOGAÇÃO DESCABIDA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Demonstrado no curso da…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0175343-80.2017.8.13.0000
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO E AÇÃO DE DIVÓRCIO DO FALECIDO. CONEXÃO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS. PATRIMONIO COMUM VERSADO NOS FEITOS. COMPETENCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. CONFLI…
TJMG 0135589-68.2016.8.13.0000
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PLEITO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL, A TÍTULO D…
TJMG 0002641-65.2013.8.13.0422
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ADJUDICAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL.
Os embargos à adjudicação, previstos no CPC/73, não se prestavam a rediscutir o…
TJMG 0210959-19.2017.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VALOR. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. DEVER DE SUSTENTO DA PROLE.
Os alimentos provisórios devem ser fixados segundo os critérios da necessidade do alimentan…