TJAC 1002719-60.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0102844-87.2024.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME. DATA DA ÚLTIMA PRISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.Caso em exame: Agravo em Execução Penal interposto por defesa contr…
TJAC 1002068-62.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. DESCUMPRIMENTO DE REGRAS EDITALÍCIAS. AFASTAMENTO DE SERVIDORES IRREGULARES. CHAMAMENTO DE CANDID…
TJAC 0101793-41.2024.8.01.0000
Processual civil. Agravo interno. Interposição de agravo de instrumento contra sentença que extingue o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, i, do cpc. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da…
TJAC 1002167-32.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ELEMENTOS QUE INDICAM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. MANUTENÇÃO…