TJAC 0101793-41.2024.8.01.0000
PROCESSUALProcessual civil. Agravo interno. Interposição de agravo de instrumento contra sentença que extingue o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0004560-46.2021.8.01.0001
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TJAC 0101337-28.2023.8.01.0000
ADMINISTRATIVO. PLENO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS AUXILIARES PRESTADOS À JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO D…
TJAC 0002716-87.2023.8.01.0002
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. CONCURSO MATERIAL. RECURSO MANEJADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO CAUTELAR DE…
TJAC 1000143-31.2024.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.…